Justiça econômica: para além das dívidas e das transnacionais

CONTEXTO:

  O Rio de Janeiro passou a ocupar o “olho do furacão” dos planos de investimento públicos e privados para a instalação e realização do que chamaremos neste projeto de megaprojetos. Eles são tipos especiais de projetosque conformam planos para a realização de determinado ato e/ou empreendimento de grande magnitude, extremamente complexos e normalmente alcançando orçamentos muito elevados.  Estes megaprojetos costumam receber um alto grau de atenção pública e ser alvo de pesados interesses políticos e econômicos, pois são portadores de um imenso leque de impactos diretos e indiretos nos territórios em que são implantados, no meio ambiente e no orçamento público. Todos são realizados e conduzidos numa triangulação entre governos, grandes transnacionais e bancos financeiros nacionais e internacionais.

São divididos em duas categorias principais. Os megaempreendimentos, também denominados de mega-projetos de capital, que são projetos de orçamentos altíssimos para a implantação de plantas industriais complexas e normalmente associadas a portos para escoamento da produção. E os megaeventos, ou seja, eventos, normalmente esportivos, de curto prazo, de magnitude e complexidades elevadas e que implicam conseqüências políticas, econômicas, sociais, ambientais e espaciais de longo prazo para as cidades e países-sede.

2.1      Megaempreendimentos

Os megaempreendimentos planejados para o estado estão relacionados principalmente ao setor petrolífero - ligados em larga medida à exploração do Pré-Sal - assim como siderúrgicos e portuários, consolidando o Rio de Janeiro como principal porto de escoamento do minério de ferro de Minas Gerais. A concentração desses megaempreendimentos dá-se principalmente em três pontos. O primeiro, situado no nordeste fluminense e denominado Complexo do Açu, será um território especializado na exportação e processamento de minério de ferro (complexos siderúrgicos e portuários). O segundo localiza-se na Baía de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Com a obra de revitalização do Porto do Rio de Janeiro, o Porto Maravilha, boa parte da carga hoje movimentada no centro do Rio será transferida para o Porto de Itaguaí na Baía de Sepetiba. Além disso, juntamente com a ampliação da sua capacidade portuária, serão instalados na região inúmeras indústrias siderúrgicas, algumas com portos próprios para escoamento da produção, como é o caso da TKCSA, já em funcionamento. Em terceiro, destacamos a Baía de Guanabara, onde se concentram as atividades de exploração e processamento do petróleo provenientes da camada Pré-Sal. Unindo e articulando todos esses pontos de concentração encontra-se o Arco Metropolitano, uma rodovia projetada que conectará as 5 principais rodovias que cortam a Região Metropolitana do estado.

A Expansão no Norte Fluminense (1)

O principal megaempreendimento planejado e já em início de construção no Norte Fluminense é o Porto do Açu da LLX em sociedade com a Anglo Ferrous, que é um terminal portuário privativo de uso misto com um investimento de R$ 4,3 bilhões, boa parte financiado pelo BNDES. Pelos uma siderúrgica deve ser implantada no complexo industrial situado ao lado do porto. Este último será interligado a Minas Gerais por um mineroduto de 525 quilômetros de extensão que atualmente corta um assentamento do Movimentos dos Trabalhadores Rurais em São João da Barra, causando inúmeros prejuízos para a prática agrícola. A meta é exportar 63,3 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, além de 10 milhões de toneladas anuais de produtos siderúrgicos e 15 milhões de toneladas de carvão. O terminal possui uma retroárea de quase 10 mil hectares que abrigará uma zona industrial para terminais de armazenamento, usinas termoelétrica, siderúrgicas, um pólo metal-mecânico, e até quatro usinas de pelotização de minério. Prevê-se que o porto entre em operação em 2012. Ao entrar em operação, os impactos sobre os pescadores artesanais serão enormes (Colônia Z-2) pela provável escassez de pescado e criação de áreas de exclusão de pesca. Quando o complexo industrial e, principalmente, as siderúrgicas, entrarem em operação os impactos serão ainda maiores, atingindo não só os pescadores, mas também os moradores da região.

A Expansão na Baía de Guanabara (2)

As mudanças na Baía de Guanabara começam com a efetivação dos planos de revitalização da zona portuária. A primeira fase do projeto prevê investimentos no valor de US$ 187 milhões, sendo 50% provido pelo governo federal e contempla a abertura de ruas e praças, iluminação pública, recuperação de vias, drenagem, construção de garagens subterrâneas, jardins, quiosques e ciclovia. Além disso, as obras do chamado Porto Maravilha são apressadas e reforçadas pela transferência de parte das estruturas dos Jogos Olímpicos de 2016 para essa região como parte da Vila de Mídia do evento.

Mais adiante, perto do município de Magé, nos fundos da Baía de Guanabara, a Petrobras avança na construção de estruturas para ampliação de sua produção e escoamento de gás natural. As obras incluem a construção de gasodutos, parte dos projetos Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que partem da REDUC a passam pela praia de Mauá até alcançar terminais aquaviários em ilhas da Baía de Guanabara. Acontece que essas obras e a instalação dos gasodutos impactam negativamente um número ampliado de pescadores artesanais que vivem na Baía de Sepetiba. Esses mesmos pescadores foram penalizados, quando em 2000, a Petrobras foi responsável pelo vazamento de cerca de 1,3 milhões de litros de óleo na Baía de Guanabara. Em Itaboraí encontra-se o Complexo Petroquímico de Itaboraí, o Comperj, e que concentrará indústrias processadoras de produtos petroquímicos.

A Expansão na Baía de Sepetiba (3)

Muitos são os projetos concluídos e em processo de implantação na Baía de Sepetiba. Em primeiro lugar, negocia-se a ampliação do Porto de Itaguaí, que deve ter a sua capacidade de operação aumentada em 50% em 2011. As obras incluem novas dragagens do canal de acesso ao porto e custará R$ 80 milhões. Em segundo, encontra-se a Companhia Siderúrgica do Atlântico – TKCSA, que iniciou suas operações em junho de 2010, mas que pretende no médio prazo duplicar sua capacidade de produção para 10 milhões de toneladas de placas de aço por ano. Já encontram-se em andamento as obras do Porto Sudeste da LLX Logística, com capacidade de escoamento de 50 milhões de toneladas de minério do quadrilátero ferrífero. Em quarto lugar, encontra-se em processo de implantação um estaleiro da Marinha do Brasil para a construção de submarinos, incluindo um nuclear. Em quinto, prevê a construção de um mega porto compartilhado entre Petrobras, Gerdau e Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, segundo memorando de entendimento assinado em agosto deste ano. Em sexto lugar, a Usiminas pretende instalar uma usina siderúrgica. E, em sétimo, fala-se também na chegada de outra usina siderúrgica da Brazore, cujo projeto ainda está bastante incerto.

Todos esses projetos conflitam diretamente com a população local, em grande parte povos e comunidades tradicionais como quilombolas e pescadores artesanais, e com os ecossistemas encontrados na Baía de Sepetiba que ainda abriga manguezais e mata atlântica.

2.2 Megaeventos

Muitos são os megaeventos já previstos para o Rio de Janeiro até 2016. A primeira é a realização da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, também denominada de Rio +20, que tem como objetivo oficial renovar o compromisso de líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta 20 anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992, na Rio/Eco 92. O evento prevê a vinda de muitos chefes de estado, envolvendo um pesado esquema de segurança, e a construção de estruturas arquitetônicas como o Museu do Amanhã, que também faz parte do projeto de revitalização do porto - e custará cerca de R$ 130 milhões.

Em outubro de 2007, poucos meses após a realização dos Jogos Pan-Americanos na cidade, a FIFA oficializou o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014. Dois anos após, em outubro de 2009, reforçando a escolha da cidade para sediar megaeventos esportivos, o Rio era selecionado como sede para as Olimpíadas de 2016, com um projeto estimado em R$ 25,9 bilhões, com gastos divididos entre os governos federal, estadual e municipal e a iniciativa privada. Entretanto, diferentemente do divulgado oficialmente, até agora 98% do dinheiro gasto em obras para tais eventos saíram dos cofres públicos.. O elevado nível de endividamento dos três entes federativos envolvidos (Município, Estado e União) com os megaeventos se torna mais grave se considerarmos que esse ano foi realizado um corte de R$ 60 bilhões pelo governo federal que atingiu duramente as chamadas áreas sociais, como saúde e educação, reforma agrária e habitação.

Alguns observadores afirmam que a realização de grandes eventos esportivos vem geralmente acompanhada por violações aos direitos humanos, especialmente no setor de moradia, sendo as comunidades mais atingidas e desrespeitadas aquelas de menor renda. No caso da África do Sul, por exemplo, na Cidade do Cabo, uma favela enorme, com 20 mil moradores, foi removida por causa da Copa. Essas pessoas foram removidas para habitações temporárias – para que ficassem nessa condição provisória até a que suas moradias fossem reurbanizadas. Só que até hoje permanecem lá. Muitos residem em “casas” que foram apelidadas “microondas”, porque são contêineres feitos de metal. Ao mesmo tempo, os prédios novos desse assentamento acabaram não indo para a população que morava lá antes, mas sim para uma população de maior renda.

Este exemplo sul-africano está sendo repetido no Rio de Janeiro,. Em toda a cidade, mas principalmente nas áreas mais pobres e vulneráveis, há o risco de deslocamento para a instalação de aparelhos esportivos para os megaeventos. O clima é de “vale tudo” para preparar a cidade para as exigências da FIFA e do COI. Assim, usam do sentimento pró-esporte da população carioca para legitimar discursos e “necessidades” de origem duvidosa. Nesse sentido, remoções forçadas, violentas e ilegais de comunidades carentes – e o drama individual e social por elas acarretado - têm se tornado realidade no Rio de Janeiro. A especulação imobiliária tem alcançado níveis elevadíssimos.

A zona oeste do Rio de Janeiro, onde o PACS identifica seu público-meta, aparece como  um território onde tais conflitos e contradições ganham grandes proporções.  Além de serem obrigados a sobreviver sob a poluição e degradação ambiental provocada pelos megaeemprendimentos da Baía de Sepetiba (descritos na parte 3.1.1), a população local vê-se obrigada a enfrentar um contingenciamento maior ainda de gastos para sua região, o que também é conseqüência dos mega-eventos. Enquanto o governo do Estado gasta R$ 1 bilhão para reformar apenas o estádio do Maracanã, o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, permanece fechado quase um ano após um incêndio. Este é apenas um exemplo de como o direcionamento orçamentário em direção aos mega-eventos esportivos prejudica severamente a população carioca que mais precisa dos serviços públicos. As recentes greves do funcionalismo estadual (bombeiros, professores, médicos) e municipal (guarda municipal) também reflete o descontentamento dos trabalhadores com a política de direcionar recursos para obras questionáveis e superfaturadas dos mega-eventos, ao passo que os serviços públicos decaem junto com os salários dos servidores, para os quais dificilmente há recursos disponíveis.

Deste modo, o trabalho de organização, levantamento de informações, processos de formação, apoio e empoderamento dos sujeitos locais junto à população duplamente impactada da Zona Oeste – tanto por megaeemprendimentos industriais, como por mega-eventos esportivos - torna-se fundamental para lograr mudanças concretas nos paradigmas de políticas públicas relacionadas ao modelo de desenvolvimento em curso. Sem tal trabalho com a população diretamente afetada, a partir de sua própria perspectiva e contando com sua capacidade de resistência e mobilização, não será possível alcançar o objetivo maior de termos decisões públicas pautadas pela justiça econômica, social e ambiental.

Os mega-eventos esportivos aparecem então com a dupla característica de serem, ao mesmo tempo, um ataque às populações e segmentos mais vulneráveis da cidade, mas também uma oportunidade para a organização popular e a oxigenação da democracia “de baixo para cima”, a partir da reversão das intervenções mais negativamente impactantes e da demonstração prática de que este modelo excludente não pode ter futuro. Também será uma chance para que a sociedade civil carioca demonstre que não ficará inerte frente à atual usurpação da empatia popular pelo esporte por interesses mercadológicos e corporativos (e que, de acordo com as inúmeras denúncias, baseiam-se em práticas amplamente corruptas) com o intuito transformar o Rio de Janeiro em uma cidade-empresa, atrativa para negócios e executivos, mas às custas do bem-estar e dos direitos da maioria de sua população.

OBJETIVO GERAL:

Modelo de desenvolvimento que potencialize o ser humano em todas as suas dimensões como paradigma das políticas públicas de investimento, construídas a partir da participação popular e balizada pela realização da justiça (econômica, social e ambiental).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Até 2016 e, principalmente durante a Rio+20, articular os grupos sociais diretamente impactados por megaprojetos (megaempreendimentos, megaeventos) no Brasil e com maior força no Rio de Janeiro, dando visibilidade para os impactos decorrentes deste modelo de desenvolvimento constituído, construindo uma consciência dos impactos negativos desses investimentos, dos direitos da população envolvida e da sua capacidade de intervenção nas decisões públicas.

Atividades para 2011:

1 - Realização e manutenção de uma campanha intitulada “Pare a TKCSA!” (Stop TKCSA!) em âmbito estadual, nacional e internacional com materiais de divulgação.

Público-alvo: toda a sociedade.

Objetivo da campanha: conscientizar o público mais amplo sobre os impactos da TKCSA e as medidas que vem tomando para torná-los invisíveis, como os processos que abriram contra pesquisadores que debatem os danos da siderúrgica à saúde, formando uma postura crítica da sociedade ampliada.

 Materiais a serem elaborados:

a)     Logomarca para ilustrar a campanha.

b)     um filme resumindo os impactos com depoimentos de moradores e pescadores.

c)     vinhetas de rádio para serem veiculadas

d)     cartilha para trabalhar o temas multinacionais e justiça ambiental junto à população do entorno da siderúrgica.

2 - Visibilizar durante a Rio +20 através de atividades locais, os impactos negativos da TKCSA, utilizando-o como exemplo concreto dos malefícios do atual modelo de desenvolvimento. Atividades:

1       Participar e construir em conjunto atividades que debatam os impactos da cadeia da mineração e siderurgia sobre as populações do entorno desses empreendimentos em parceria com outros grupos e organizações.

2       Realização de intercâmbio de grupos impactados (nacionais e internacionais): a ideia é que esses grupos possam visitar uma área impactada por um megaprojeto a ser selecionada de forma a trocar opiniões e vivências.

Número de pessoas participantes: 10 a 15 pessoas no total.

Participantes: grupos diretamente impactados por atividades de mineradoras e siderurgias.

Materiais elaborados:

a)     Elaboração de um convite para o intercâmbio.

b)     Cartilhas e materiais de apoio para a formação desses grupos.

c)      Documentação do intercâmbio em imagens de vídeo.

d)     Elaboração de um vídeo a partir da visão dos participantes no intercâmbio sobre os impactos da mineração e/ou siderurgia na vida das pessoas e as formas de ação e luta para fazer valer seus direitos.

3       Trabalhar com jornalistas presentes na Rio +20, levando-os a conhecer e falar com as populações impactadas diretamente pela TKCSA (Toxic Tour).

4       Realização de um Seminário amplo sobre Megaempreendimentos e seus impactos e implicações sobre os recursos públicos e o endividamento.

Público-alvo: organizações, movimentos sociais, acadêmicos, militantes e população em geral que esteja interessada no tema proposto.

Participantes: 80 – 100.

Duração: 1 – 2 dias.

5       Organização e realização de coletivas de imprensa com o objetivo de dar visibilidade aos temas trabalhados e garantir que sejam pauta de jornais e revistas e, com isso, tenham uma maior circulação.

6       Materiais a serem produzidos:

a)     Panfleto-convite para nossas atividades;

b)     Uma dobradura contendo brevemente a história da Articulação dos Atingidos pela TKCSA e nossas ações até aqui, bem como um resumo do caso da TKCSA.

c)      Material específico para as atividades com jornalistas: visita, conferências de imprensa, conversas etc.

3 – Visibilizar durante a Rio+20 os impactos dos megaeventos esportivos. As atividades propostas são:

1       Realização de um Seminário sobre Megaeventos e seus impactos e implicações sobre os recursos públicos e o endividamento.

Público-alvo: população em geral, aberto.

Número de participantes: 50-80 pessoas.

Duração: 1 a 2 dias.

2       Organização e realização de coletivas de imprensa com o objetivo de dar visibilidade aos temas trabalhados e garantir que sejam pauta de jornais e revistas.

3       Materiais a serem produzidos:

a)     Panfleto-convite para nossas atividades;

b)     Uma dobradura contendo resumo sobre os megaeventos e seus impactos.

c)      Material específico para as atividades com jornalistas: visita, conferências de imprensa, conversas etc.

d)     Um vídeo.

4 - Realização de um curso de formação cujo tema principal será elementos de organização coletiva e a conquistas de direitos.

Público-alvo: grupos sociais, associações, cooperativas, movimentos sociais, ONGs, articulações que envolvam pessoas diretamente ou indiretamente impactadas por megaempreendimentos e que estejam atuando com o objetivo de fazer valerem seus direitos frente a esses projetos e ao Estado.

Participantes: duas turmas de 10 a 15 pessoas.

Duração do curso: dois dias.

5 - Realização de pesquisas (estudos de caso) sobre megaempreendimentos brasileiros no setor de mineração e siderurgia (em território nacional e internacional) com o objetivo de gerar mais informações sobre o atual modelo de desenvolvimento, seus impactos e o papel do BNDES na reprodução desse modelo.

Publicação dessas pesquisas em dois formatos: 1) em formato completo; 2) em linguagem simplificada, facilitando a leitura e o trabalho dessas informações juntos aos grupos diretamente impactados.

Tiragem: 500 – 1000, estando compatível com a natureza do material a ser reproduzido (se se destinará para trabalho massivo ou para alguma formação mais específica e aprofundada).

7 – Participação em reuniões e audiências públicas sobre os temas trabalhados.

PARTICIPAÇÃO EM REDES, PARCERIAS, E COOPERAÇÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES:

Redes:

Comitê Popular de Mulheres; Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária, Rede de Socioeconomia da Zona Oeste/RJ, Fórum Popular do Orçamento RJ; Fórum do Plano Diretor; Fórum do Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro; Rede Rio Oeste; Marcha Mundial de Mulheres; Rede Economia e Feminismo; CF8; Rede Jubileu Sul e Américas; Rede Brasil; Comitê Social do Pan; Movimento Consulta Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Rede de Pré-vestibulares populares da Zona Oeste; Grupos de Hip-Hop.

Parcerias:

Núcleo de Estudos Urbanos/FEUC, Departamento de Psicologia/UFF, CAPINA, Banco da Providência, CAMTRA, SOF. Casa da mulher do Nordeste, Pastorais Sociais/CNBB.

Cooperação com outras organizações:

AS-PTA; Pastoral da Criança; ASPLANDE; CAMPO; MNTS; MST, CMP,  Instituto Visão Futuro – Parque Ecológico de Porangaba; Instituto Vitae Civilis, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz; EcovillageFindhorn; Educação Gaia Brasil; UMAPAZ-Universidade do Meio Ambiente e Paz; UNIPAZ-Universidade Internacional da Paz.